Pareceres 2026

Parecer 01/2026 -  Aprova o Plano de Ação referente a Base Nacional Comum Curricular Computação – ano letivo 2026 para as escolas da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Esteio. 

Parecer 02/2026 - Orientações sobre o Atendimento Terapêutico (AT) nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Esteio, com delimitação de sua atuação no contexto da educação inclusiva.

Parecer 03/2026  Estabelece orientações sobre o “ECA Digital” e a proteção de crianças e

adolescentes no ambiente digital no Sistema Municipal de Ensino de Esteio.

Parecer 04/2026  Aprova o Referencial Curricular de Esteio para a Rede Municipal de Esteio.

`Parecer 05/2026  Manifesta-se favorável à minuta de lei que institui a Política de

Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Esteio em

conformidade com a legislação vigente nacional e as Diretrizes Operacionais

Nacionais da Educação em Tempo Integral.

Parecer 06/2026  Aprova o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil  Aparecida Kids – CNPJ Nº 08.938.975/0001-77.

Parecer 07/2026  Aprova o Recredenciamento e Renovação da Autorização de

Funcionamento da Escola de Educação Infantil Kinderland (Razão Social: Carolyni

Ritter de Fraga - CNPJ No 33.068.491/0001-61).