Pareceres 2026

Parecer 01/2026 -  Aprova o Plano de Ação referente a Base Nacional Comum Curricular Computação – ano letivo 2026 para as escolas da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Esteio. 

Parecer 02/2026 - Orientações sobre o Atendimento Terapêutico (AT) nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Esteio, com delimitação de sua atuação no contexto da educação inclusiva.

Parecer 03/2026  Estabelece orientações sobre o “ECA Digital” e a proteção de crianças e

adolescentes no ambiente digital no Sistema Municipal de Ensino de Esteio.